Estatutos
CAPÍTULO I - Denominação, Sede, Objecto e Duração
CAPÍTULO II - Dos Membros
CAPÍTULO III - Da Organização e Funcionamento
Secção I - Dos Órgãos Sociais
Secção II - Da Assembleia Geral
Secção III - Da Mesa da Assembleia Geral
Secção IV - Da Direcção
Secção V - Do Conselho Fiscal
Secção VI - Das Comissões Técnicas
CAPÍTULO IV - Do Pessoal
CAPÍTULO V - Do Regime Financeiro
CAPÍTULO VI - Das Eleições
CAPÍTULO VII - Da Dissolução e Liquidação
CAPÍTULO VIII - Disposições Finais
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