CAPÍTULO I - Denominação, Sede, Objecto e Duração

CAPÍTULO II - Dos Membros

CAPÍTULO III - Da Organização e Funcionamento

Secção I - Dos Órgãos Sociais
Secção II - Da Assembleia Geral
Secção III - Da Mesa da Assembleia Geral
Secção IV - Da Direcção
Secção V - Do Conselho Fiscal
Secção VI - Das Comissões Técnicas

CAPÍTULO IV - Do Pessoal

CAPÍTULO V - Do Regime Financeiro

CAPÍTULO VI - Das Eleições

CAPÍTULO VII - Da Dissolução e Liquidação

CAPÍTULO VIII - Disposições Finais